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| Aristóteles (detalhe da tela de Rafael, A Escola de Atenas) |
Aristóteles
nasceu em Estagira (Macedônia) em 384 a.C. e morreu em Cálcis, na Ilha
de Eubea, em 324 a.C. Durante 20 anos, entre 367 e 347 a.C. foi
discípulo de Platão (427-347 a.C.), na Academia.
Por
volta de 342 a.C. foi-lhe confiada a educação de Alexandre (356-323
a.C.), filho de Filipe II (382-336 a.C.), rei da Macedônia, missão que o
nosso pensador cumpriu até 335 a.C. Nesse ano Aristóteles fundou, em
Atenas, no Liceu, a sua própria escola, chamada de peripatética e nela desenvolveu a docência da filosofia e das ciências até 323 a.C., quando se retirou à ilha de Eubea (terra da sua mãe), no Mar Egeu.
Os
escritos do filósofo que conhecemos, na sua maior parte estão
constituídos pelas notas de aula tomadas pelos seus discípulos, nos
cursos que ofereceu no Liceu. Esses escritos eram chamados, pelo próprio
Aristóteles, de esotéricos. Diferentemente de Platão, que escreveu a sua obra no elegante dialeto ático, Aristóteles utilizou a língua comum, a koine (ou
grego vulgar), que se estendeu como língua franca ao longo da bacia do
Mediterrâneo, e que deu ensejo à grande globalização cultural do Império
de Alexandre.
Em 7 itens podemos sintetizar o essencial do pensamento de Aristóteles:
1 - Com Aristóteles encontramos um sistema filosófico completo. A sua obra pode ser agrupada em cinco grandes blocos, assim:
I – Lógica, que abrange seis obras, genericamente denominadas de Organon: Categorias, Da Interpretação, Primeiros Analíticos, Segundos Analíticos, Tópicos e Refutação dos Sofistas.
II – Escritos Científicos, integrados por quatro obras: Física, De Anima, Partes dos Animais e Astronomia.
III – Metafísica, que inclui os quatro livros que levam esse título.
IV – Ética, com as seguintes obras: Ética a Nicômaco, Ética a Eudemo, Magna Ética, Política e Constituição de Atenas.
V – Poética, que abrange dois escritos: Retórica (8 livros) e Poética.
2 – No conjunto de obras que integram o Organon, notadamente nos Analíticos e nos Tópicos, Aristóteles formula a sua Lógica Formal,
que estuda os esquemas de raciocínios válidos, independentemente do
conteúdo dos mesmos. A Lógica Aristotélica foi aperfeiçoada,
posteriormente, por Boécio (480-524) e por Pedro Hispano (1205-1277). A Lógica Formal de Aristóteles foi recebida, na tradição medieval, como parte da Filosofia e se denominava “logica minor”, sendo que a “logica maior” correspondia à Teoria do Conhecimento.
A
Lógica Formal somente se começou a distanciar da Filosofia no século
XVII, quando Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) formulou a sua Ars Combinatoria,
que deitou os alicerces da Lógica Matemática, a partir do princípio de
que seria possível substituir os conceitos, nos raciocínios, por
símbolos matemáticos. Com essa base, Leibniz pretendia evitar as
disputas sobre conceitos com significação equívoca, atribuindo, a cada
um deles, uma significação exata, expressa em símbolos matemáticos.
As hipóteses de Leibniz foram aperfeiçoadas, do ângulo matemático, por George Boole (1815-1864), na obra intitulada: Uma interpretação das leis do pensamento em que se fundamentam as teorias matemáticas da Lógica e das Probabilidades (1857). Esta obra deu ensejo à denominada álgebra booleana, ou conjunto de técnicas algébricas para lidar com expressões no cálculo proposicional. Com
base nesse fundamento, a Lógica Matemática foi sistematizada, no século
XX, por Bertrand Russell (1872-1970) e Alfred North Whitehead
(1861-1947), na obra: Principia Mathematica (1913).
Mais adiante, na metade do século XX, foi formulada a Lógica dos
Circuitos pelo engenheiro norte-americano Claude Shannon (1916-2001),
com a obra intitulada: A mathematical Theory of Communication
(1948), na qual os símbolos matemáticos são substituídos pela Lógica
Binária (passível de ser traduzida em impulsos eletrônicos). Essa é a
base da linguagem e da memória artificial utilizadas nos hodiernos
computadores.
Como
se pode observar, longa foi a caminhada da Lógica Formal até as
manifestações contemporâneas dessa especialidade que, sem Aristóteles,
certamente não teria chegado até os magníficos resultados que apresenta,
hoje, como disciplina autônoma no terreno das ciências.
3
- Na Teoria do Conhecimento, Aristóteles partiu para elaborar um ponto
de vista transcendente ou realista, como tinha feito o seu mestre Platão.
No entanto, o cerne da gnosiologia aristotélica não é constituído, como
em Platão, pela hipótese de Idéias subsistentes e independentes do
mundo. Para Aristóteles, o fundamental é o conhecimento da realidade que
nos circunda, e é aí que ele coloca a sua noção do substância primeira (prote ousia), que é definida como aquilo que é em si e não em outro. As substâncias externas, objeto da nossa experiência sensível, são as substâncias primeiras. Elas são formadas por matéria (ule) e forma (morfe). A forma das realidades substanciais conhecidas pelos sentidos movimenta a razão humana, que se encontrava em potência (intellectus patiens, segundo a terminologia escolástica). Ativada pela forma substancial, a razão fica em estado de ato (intellectus agens) e se torna capaz de agir, elaborando representações das formas substanciais intuídas na experiência. A partir da intuição, pela razão, da essência da substância concreta (ou seja, da sua forma), é elaborada uma representação abstrata da mesma, que o Estagirita denomina de substância segunda (deutere ousia) denominada também de conceito universal, e que consiste numa representação abstrata da substância primeira.
O processo do conhecimento se completa mediante a predicação, pela
razão, no juízo, em relação a uma substância primeira, da substância
segunda, abstrata, que lhe é correspondente. Quando digo, por exemplo,
“isso é um cachorro”, estou predicando a representação abstrata que
repousa na minha razão, de um ente concreto que está diante de mim, o
animal de quatro patas que eu chamo de “cachorro”.
Aristóteles valoriza a experiência (empeiria).
Para ele, todos os nossos conhecimentos provêm dos sentidos. Os
escolásticos sintetizaram esse princípio aristotélico da seguinte forma:
“nihil est in intellectu quod prius non fuerit in sensu”.
Para o Estagirita, há cinco tipos de conhecimento, todos eles
interligados, começando pelos sentidos e subindo até intelecção. Temos,
em primeiro lugar, o conhecimento sensorial (aiszesis); em segundo lugar, o conhecimento empírico propriamente dito (empeiria); em terceiro lugar, vem o conhecimento técnico (tecne); em quarto lugar, temos o conhecimento científico, pelas suas causas, das substâncias ocultas atrás dos fenômenos (episteme) e, em quinto lugar, o conhecimento das totalidades à luz do ser (sofia).
A
nossa razão atua como ordenadora dos fenômenos dispersos, mediante a
intuição das essências substanciais das coisas que aparecem na
experiência sensorial. Aristóteles valoriza o conhecimento das coisas da
natureza pelas suas causas, bem como a classificação dos seres a partir
da experiência, sendo que a Lógica fornece os instrumentos conceituais
necessários para essa ação ordenadora. Dentre os conceitos que a Lógica
oferece, sobressaem os de gênero e diferença específica. É possível fixar conceitualmente as características essenciais de uma determinada realidade, mediante a explicitação do gênero próximo ao qual ela pertence, adicionando a diferença específica,
que é a responsável pela sua identidade, no contexto do gênero. Assim,
por exemplo, a essência humana consistiria de duas notas: animal (gênero próximo) e racional
(diferença específica). Utilizando esse mecanismo, Aristóteles realizou
amplo trabalho de classificação dos seres vivos, dando início à
taxonomia.
No que tange ao conceito de verdade, o Estagirita distingue dois tipos: verdades categóricas
(aquelas referidas às substâncias que, no Cosmo, têm regularidade nas
suas ações, o que os Gregos, de modo geral, denominavam de tropos) e verdades dialéticas
(aquelas referidas ao comportamento humano, não totalmente previsível
porquanto ancorado na liberdade de escolha, e que os pensadores gregos
denominavam de antropos).
Uma coisa é verdadeira quando, no juízo, afirmamos, de uma substância
primeira, o conceito universal (ou substância segunda) que lhe
corresponde. Assim, por exemplo, quando digo: “este animal é um
cachorro”, a minha assertiva é verdadeira se, efetivamente, a essência
do bicho que estou vendo é a de cachorro. Conseqüentemente, incorro em
falsidade quando afirmo de uma substância primeira a substância segunda
(ou o conceito universal) que não lhe corresponde (como quando digo de
um cachorro que é gato).
4 – A Psicologia ou Tratado da Alma complementa a Teoria do Conhecimento de Aristóteles. O Estagirita distingue três partes da Alma, que remetem a três estratos da Natureza: a Alma Vegetativa ou Alma das Plantas; a Alma Sensível ou Alma dos Animais e, finalmente, a Razão, que somente se encontra no homem.
Alma Vegetativa é responsável pela subsistência; a Alma Animal é responsável pela sensação e o movimento local e a Razão (nous) é responsável pela atividade intelectual. A Alma é o princípio formal de todo corpo. A respeito, frisa Aristóteles: “Assim, também, a alma é a entelequia primeira de um corpo natural que possui a vida em potência; tal é o caso do corpo organizado”.
Ao Espírito corresponde um estatuto particular: podemos subdividi-lo em Espírito Sensitivo (receptivo) e em Espírito Agente (ativo), um desempenhando a função de matéria (potencialidade) e o outro a função de forma (atualidade). O Espírito Sensitivo
(que está em relação com as percepções da segunda parte da alma) recebe
os objetos do pensamento segundo a forma, enquanto que o Espírito Agente representa o espírito todo-poderoso para a atividade da alma espiritual.
Ao contrário das outras partes da alma, o Espírito Agente não está ligado ao corpo e é, assim, imortal. Mas, como o pensamento não pode nascer senão da relação com a sensação, o Espírito, após a morte, não é mais um Espírito Individual (diferentemente do que Platão defende com a sua teoria da alma).
5 – A Teoria do Conhecimento em Aristóteles ancora na Metafísica. A
ordem do conhecimento segue a ordem do ser. Neste aspecto, o Estagirita
mantém-se fiel à herança platônica. Aristóteles, no entanto, pensa o
Ser não como alicerçado num Sumo Bem distante do mundo, mas como o
fundamento de tudo quanto existe. O Cosmo e o Homem estão presentes no
Ser. Não há, portanto, um mundo separado de Idéias Eternas.
O Ser é partilhado pelos entes, mas eles não o esgotam. Aristóteles partiu, na sua Metafísica, para fundamentar as relações entre o Ser e os entes, mediante a sua doutrina da potência e do ato. Todos os seres do Cosmo, o homem inclusive, partilham limitadamente do Ser, pois são compostos de potência e ato.
6 – A dinâmica da Natureza, a partir dos conceitos de Matéria e Forma. Nos livros da Física, Aristóteles mostra que o Cosmo foi formado a partir de uma matéria primeira (prote ule),
que constituiu os quatro elementos (terra, água, fogo e ar) de que
estão compostos todos os corpos. Potência e Ato, nesta dimensão que
constitui a Natureza (fusis), relacionam-se como matéria (ule) e forma (morfe). Estes conceitos integram a denominada Teoria hilemórfica.
O Estagirita desenvolveu a sua teoria da causalidade, para explicar as relações entre os corpos no seio da Natureza. Quatro são as causas: material, formal, eficiente e final. Elas pressupõem a substância, onde se dá a sua dinâmica. Aristóteles reconhecia dois modos de ser ou categorias: ser em si (substância ou usia) e ser em outro (acidente). O ser em outro se pode dar de nove formas diferentes (que os escolásticos passaram a denominar com as seguintes expressões latinas: quantitas, qualitas, relatio, actio, passio, quando, ubi, situs e habitus). Na sua teoria da causalidade, Aristóteles dá destaque à causa eficiente
e formula o princípio segundo o qual “tudo que se movimenta é movido
por outro”, o que o leva a postular a existência do “motor imóvel”,
causa primeira do movimento do Cosmo.
No seu tratado da Física, no livro II, o Estagirita oferece quatro definições acerca da Natureza (fusis):
ela é “Princípio e causa de movimento e de repouso, para a coisa em que
ela reside imediatamente e não por acidente”. A Natureza é, também, “A
matéria que serve de sujeito imediato a cada uma das coisas que possuem
em si um princípio de mudança e movimento”. O Filósofo ainda traz esta
definição de Natureza: “Nas coisas que possuem em si um princípio de
movimento, (ela) é a forma (eidos) e o tipo (morfe), separáveis só logicamente”. Sintetizando, a Natureza é, para Aristóteles, princípio de movimento e de crescimento. Um detalhe etimológico deve ser salientado: fusis (natureza) vem do verbo fuo
(crescer). A quarta definição de Natureza é, segundo Aristóteles, a
seguinte: “Sendo a natureza dupla, matéria de um lado e forma, de outro,
e sendo ela um fim, e estando as demais (coisas) ordenadas a esse fim,
ela será uma causa, a causa final”. A Física de Aristóteles é,
conseqüentemente, uma física finalista, na qual é essencial a
experiência, a fim de abarcar o conjunto de aspectos que rodeiam a
Natureza.
Um outro conceito que, na Física, é importante para Aristóteles, é o de movimento. O Estagirita o define como surgimento, mudança, progresso ou degradação. O movimento, enquanto mudança de um ser vivo, é denominado de metabole, enquanto que entendido como mudança de lugar é denominado de kinesis. Existem, para o Estagirita, dois tipos de movimento: substancial, que recai sobre a substância e consiste na geração (genesis) ou na corrupção (fzora).
O segundo tipo de movimento é o acidental, que não modifica
essencialmente a substância, atingindo apenas algumas qualidades
acidentais, tais como: crescimento e diminuição, alteração e translação.
7
- A ética aristotélica tem por objetivo o domínio da ação humana, em
tanto que alicerçada numa decisão e a política é o terreno da sua
aplicação social. Distingue-se a ética da filosofia teorética, que se dirige ao imutável e eterno.
Por
natureza, segundo Aristóteles, todo ser tende a um bem que lhe é
próprio e no qual encontrará a sua realização. O bem humano é a
atividade da alma conforme à razão. Nessa atividade, o homem descobre a
felicidade (eudemonía), que é independente das circunstâncias exteriores, como objetivo final das suas aspirações. Como frisa Aristóteles na sua Ética a Nicômaco, “O bem do homem consiste numa atividade da alma conforme à virtude”.
Aristóteles distingue entre virtudes dianoéticas (que se manifestam no exercício da razão) e virtudes éticas
(que são transmitidas pela ordem estabelecida na sociedade e na Polis)
sendo que elas recebem a sua validade da tradição e do consentimento
universal. A virtude dianoética fundamental é a prudência (fronesis), que leva o homem a reconhecer os meios e os caminhos justos que conduzem ao bem. À luz dessa virtude o homem desenvolve a atitude ética, que se formata mediante a prática das virtudes (através do exercício, o hábito e a aprendizagem).
No que tange ao conteúdo, a virtude ética é definida como o justo meio (mesotes) entre dois extremos contrários. Assim, por exemplo: a coragem ocupa o lugar intermediário entre a covardia e a temeridade. A moderação é um intermédio entre a apatia e a excessiva vontade e a generosidade é o equilíbrio entre a avarícia e a prodigalidade.
A justiça (dikaiosune), para Aristóteles, é a virtude mais importante para a vida em comum. Em tanto que distributiva, ela cuida de distribuir os bens justamente; em tanto que corretiva, ela compensa os danos ou os prejuízos sofridos por alguém. Uma virtude essencial é, também, a amizade. Graças a ela, o homem experimenta a passagem dos interesses individuais àqueles que constituem a comunidade.
A
ética aristotélica, contrariamente à platônica, é uma moral concreta da
liberdade e da diferença entre os homens da cidade. Ela define um
espaço de discussão, que deve permitir chegar a um bem soberano, que não
é transcendente (como em Platão), nem imposto desde cima por algum
sábio. O bem soberano aristotélico nasce exclusivamente do contato entre
os homens livres.
No
que tange à ordem política, diferentemente de Platão (que privilegiava o
modelo aristocrático), ela é variada, para Aristóteles, podendo ser de
três tipos: realeza (cuja degeneração é a tirania), aristocracia (cuja corrupção é a oligarquia) e politéia (politeia)
ou governo do povo, (cuja degeneração é constituída pela democracia).
Contrariamente a Platão, que no relativo ao conhecimento racional da
realidade política dava prelação à Idéia sobre os conhecimentos
empíricos, Aristóteles privilegia estes últimos. Nesse terreno, o
filósofo de Estagira realizou estudos comparados, tendo chegado a
identificar 158 formas de organização ou de constituição política.
Desses estudos somente nos restou o escrito intitulado Constituição de Atenas.
Platão concebia uma visão ideal da política, ao passo que Aristóteles concebe uma idéia possível. Ele é partidário de um realismo político. Na obra Política,
frisa o estagirita: “Deve-se, efetivamente, examinar não somente o
melhor regime político, mas também aquele que é simplesmente possível”.
Contrariamente a Platão, para quem os homens ingressavam no Estado em
decorrência das suas fraquezas, Aristóteles considera que os homens
procuram a ordem política movidos pela sua natureza sociável. A
respeito, escreve: “O homem é por natureza um animal político”:
anthopos fusei zoon politikon.
A linguagem é um signo de que o homem não está destinado unicamente à simples sobrevivência, mas a viver numa comunidade que deve chegar a acordos acerca do útil, do bom e do justo. Como
Platão, Aristóteles considera que a tarefa do Estado consiste em
possibilitar a realização ética dos cidadãos. No entanto, enquanto o
mestre de Aristóteles considerava que a questão ética consistia em
partir para um processo de catarse, a fim de o homem voltar à
contemplação pura das Idéias no reino do Sumo Bem, para o Estagirita
essa realização consiste em algo muito mais singelo e terreno: o amor da
vida feliz e boa. É somente no seio do Estado que se pode desenvolver
perfeitamente a virtude do indivíduo.
O
Estado, para Aristóteles, se forma a partir de um conjunto de
comunidades que vão se alargando. A propósito, frisa: “Na origem, existe
a comunidade de duas pessoas (homem e mulher, pai e filho, amo e
servo). Estes, juntos, constituem a família, a partir da qual, a seguir, constitui-se a aldeia e por fim a cidade (polis), que é o reagrupamento de várias aldeias”. É somente a partir da cidade que é garantida a autarquia (ou seja, o fato de se garantir, a si próprio, a independência e a auto-suficiência).
O princípio formal da polis, para Aristóteles, é a constituição.
A respeito, frisa Aristóteles: “A cidade é uma espécie de comunidade e
uma participação comum dos cidadãos no governo”. O filósofo divide as
formas de constituição em três “tipos justos” (realeza, aristocracia, politéia). O critério de classificação é o número dos que participam do poder político: um, alguns, todos.
É
boa a forma de governo que serve ao bem-estar geral; é ruim aquela que
somente persegue os interesses dos que mandam. Aristóteles, não prefere,
de entrada, uma das três formas de organização da polis mencionadas. Considera, contudo, que a mais realizável e a mais estável é a politeia (ou democracia moderada). É uma forma que mistura as vantagens das outras constituições e que realiza o princípio formulado na Ética,
da virtude como justo meio entre os extremos. A propósito, Aristóteles
escreve: “A melhor comunidade política é aquela que constitui a classe
média
(...). O seu predomínio restabelece o equilíbrio da balança e impede a
aparição dos excessos contrários”. Da análise histórica Aristóteles
conclui que a melhor forma política, em cada caso, é aquela que melhor
convém ao país e às necessidades dos cidadãos.
Em relação à questão da ordem interior do Estado, Aristóteles considera que é necessário preservar a família e a propriedade privada. Segundo Aristóteles, a família é ainda mais elementar que a aldeia e esta é mais elementar que o Estado ou a polis. A família deve ser privilegiada em tanto que base da ordem natural da sociedade,
mesmo se o Estado joga um papel essencial na educação da juventude. Em
relação à propriedade privada, Aristóteles considera que “a propriedade
deve ser privada, mas o seu uso deve ser comum”. Nestes aspectos, certamente, o Estagirita se distancia dos ensinamentos do seu mestre Platão.
No
que tange à estrutura interna da sociedade, Aristóteles reconhece, além
da escravatura, a desigualdade natural entre homens e mulheres. Tanto
uma quanto outra são “condições naturais” da vida humana. Mas, entre os
homens livres, deve reinar a igualdade.
